IMPOSTOS SOBRE IMPORTAÇÕES – Por que você precisa de alguém para agir estrategicamente?

O processo de importação vem há décadas sendo simplificado através de novos ERPs, planejamento tributário eficiente, novas e melhores soluções para as conexões da cadeia logística através de empresas altamente especializadas, e novas leis nacionais e internacionais que visam facilitar as transações e regulamentar esse mercado.

A quarta fase da escalada da globalização, iniciada no final dos anos 80, - onde houve um avanço do sistema capitalista, com o fim da Rússia, da Guerra Fria e a queda do muro de Berlim - possibilitou o estreitamento das relações em todos os níveis, econômico, social e cultural, e viabilizou a aceleração das mudanças que presenciamos hoje.

O mundo digital tem papel predominante também nesse setor, uma vez que a informação desmistifica a ideia de que importar é só para grandes players e exige departamentos ultra especializados.

Diante de tantas mudanças e progresso, importar realmente ficou muito mais fácil do que há alguns anos. Entretanto, os detalhes que envolvem cada etapa do processo se multiplicaram e o fator que faz com que valha à pena importar agora é o conhecimento sobre tributos.

Devido à complexidade fiscal do País, quando questões importantes são minimizadas, como o conhecimento a fundo da carga tributária que recai sobre cada produto, o risco de cometer erros é grande.

A variação dos valores cobrados sobre cada NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), sistema de códigos que classifica cada produto dentro de sua cadeia, é bem grande e exige estudo e atenção para entender quais são os custos finais que mostrarão se haverá ou não lucro na operação. Os impostos, inclusive, representam, na maioria dos casos, a maior parte dos custos em uma importação.

Grande também é a confusão gerada por tantos impostos e suas alíquotas, uma vez que se deve levar em consideração cada Região do País por onde o produto vai entrar e onde será feita a nacionalização.

Além dos impostos federais, que visam o controle do mercado para proteger as negociações internas, cada Estado possui suas regras, incentivos e benefícios fiscais e multas, conforme o tipo de produto. Além disso, inúmeros são os tratados econômicos e comerciais internacionais e regras relacionadas a proteção de nossa agricultura, pecuária e ecossistema.

Em proteção à indústria nacional há ainda a incidência de dumping, caso a venda do produto apresente valores abaixo do custo de produção, ou seja, com preços abaixo do valor de mercado, o que prejudica a economia do País. Isso significa que medidas antidumping objetivam a elevação dos preços de importados, o encarecimento desses produtos no mercado interno.

É comum gestores de empresas muito organizadas, com departamentos contábil e fiscal bem estruturados e desenvolvidos, ficarem surpresos com a diferença de Imposto no Importação, por exemplo, entre dois produtos praticamente iguais e cujos dois as atendem. Em alguns casos a economia é de dez, quinze por cento. Isso é muito quando se traz de fora um container cuja mercadoria vale USD80.000. A diferença, nesse caso, beira a R$40.000,00.

A boa notícia para quem já começou, mas ainda está inseguro, é que um diagnóstico tributário vai mostrar em que nível está a operação e, inclusive se há recuperação de créditos sobre impostos pagos a maior. A partir daí, o planejamento tributário, com redesenho de processos, garantirá que todas as oportunidades no âmbito fiscal serão aproveitadas.

Antes, portanto, de iniciar as transações, é importante buscar por profissionais que preparem a empresa, analisando cada item quanto ao NCM e parametrizando o Sistema para receber os documentos e começar o negócio com a segurança e sustentabilidade.